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ENEM – Fugindo à luta de classes a nossa organização sindical tem sido um instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho

No Enem 2016 – Resolução de exercícios #18 – Era Vargas – Dicas para o enem 2016

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Fugindo à luta de classes, a nossa organização sindical tem sido um instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho. Não se limitou a um sindicalismo puramente “operário”, que conduziria certamente a luta contra o “patrão”, como aconteceu com outros povos.

FALCÃO, W. Cartas sindicais. In: Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 10 (85), set. 1941 (adaptado).

Nesse documento oficial, à época do Estado Novo (1937-1945), é apresentada uma concepção de organização sindical que.
A – elimina os conflitos no ambiente das fábricas.
B – limita os direitos associativos do segmento patronal.
C – orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.
D – proíbe o registro de estrangeiros nas entidades profissionais do país.
E – desobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora.

Resolução de História #12

No Enem 2016 – Resolução de exercícios #12 – Era Vargas – Dicas para o enem 2016.

De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.
DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio
de Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R. Nos Tempos
de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São
Paulo: Atual, 1990.

A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao pode+r, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a:

A – criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.
B – legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.
C – criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da “harmonia social”.
D – legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.
E – decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.